Decreto n 45483

Decreto n 45483

A10) combustíveis para aviação (redação da subalínea dada pelo decreto nº 45483 de 20/10/2010) nota legisweb: redação anterior. Ano 1958\edição 20036 - pag: 8 089842_06 - correio da manhã (rj) - 1950 a 1959 tp,«yp»^^ correio da manha, terça-feira, 22 do julho de 1958 1 caderno. Pl 5483/2001 inteiro teor projeto de aprovada pelo decreto-lei nº 5452 mensagens, ofícios e requerimentos ( 4. O delegado da receita federal do brasil em sobral/ce, no uso das atribuições que lhe confere o inciso ix do artigo 302 do. Art 4 o o serviço de pessoal competente manterá arquivo das declarações e autorizações fica revogado o decreto n o 978, de 10 de novembro de 1993. Decreto nº 41984 de 14 de julho de 2016 dispõe sobre a codificação institucional do poder executivo municipal o prefeito da cidade do rio de janeiro, no.

Decreto n° 45251 observado o disposto no art 483 da parte 1 do anexo ix art 5º este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Tudo sobre art 4 do decreto 45483/00, são paulo busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais. Fique bem informado tenha acesso a conteúdos atualizados diariamente e diretamente ligados a sua área de expertise no portal contábeis voce tem a. Para os efeitos deste decreto, considera-se pesca todo ato tendente a extrair 45 extrair de florestas nos termos do que dispõe o § 4 o do art 72 da lei n.

Art 5 do decreto 5483/05 considerando o disposto nas leis nºs pg 4 tribunal regional do. 45483/2015 appa p o r t a r i a nº 213 - 15 os prazos estabelecidos na lei nº6174/1970 e no decreto estadual. ServiÇo pÚblico federal ministÉrio da educaÇÃo universidade federal de sergipe prÓ-reitoria de gestÃo de pessoas portaria nº 0708 de 09 de setembro de 2014.

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Edital n ( 31/2004 a diretora bem como nos termos do decreto no 2508, de 20 de janeiro de 2004 pr 26/09/2004 12:00 45483 monica idehara 213574007. Decreto nº 45483, de 20 de outubro de 2010 (mg de 21/10/2010) altera o regulamento do icms (ricms), aprovado pelo decreto. Edital de notificaÇÃo nº 18 do decreto nº 462 de 11 de setembro de 1987 priscila cordeiro lima 01026157/001 -04 12561444/0001 -85 2014/36/45483. A secretaria da cultura do estado do ceará (secult) divulga a lista dos certificados fiscais de incentivo à cultura (cefics), emitidos neste mês de julho de 2016. Decreto nº 4923 acresce parágrafo ao art 6° do decreto n° 95076, de 22 de outubro de 1987, que dispõe sobre a carreira finanças e controle.

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